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Apple vence novo round em processo contra a Gradiente pela marca iPhone; entenda
A responsável foi a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que julgou dois processos na fila envolvendo a marca iPhone no Brasil. Em ambos os casos, o colegiado envolvido concordou sem contestações com o trabalho do relator, o desembargador federal Wanderley Sanan Dantas.
No primeiro processo, a Gradiente "pediu a nulidade da marca iPhone da Apple" por ter registrado a marca "G Gradiente Iphone" ainda no ano 2000 no país. Isso aconteceu sete anos antes do primeiro celular da Maçã, que só chegaria ao Brasil em sua segunda geração.
Neste caso, o pedido da brasileira foi negado por ser possível a "a convivência pacífica das marcas". Dantas considerou que, apesar do segmento ser o mesmo, as duas marcas trazem "elementos nominativos e figurativos" distintos o bastante para não confundir o consumidor — a Gradiente chegou a lançar o seu Iphone em 2013, um smartphone custo-benefício com sistema operacional Android.
Briga ainda está longe de terminar
O segundo processo terminou de forma diferente e não foi vencido pela Maçã, mas também não é considerado uma derrota. Nele, a marca solicitou que a marca "G Gradiente Iphone" fosse considerada caduca, ou seja, perdesse a validade pela falta de uso.
Em primeiro grau, a Apple chegou a ter um parecer favorável, mas "não poderia tramitar em conjunto com a ação ajuizada pela Gradiente" e foi considerada nula por gerar um "vício intransponível" no julgamento.
Em debate desde 2013, a disputa pela marca em território nacional ainda tem um round importante a ser decidido. O Supremo Tribunal Federal (STF) segue debatendo se a Apple é dona exclusiva ou não da marca "iPhone" e derivados no país. Por enquanto, tanto a Procuradoria Geral da República quanto os primeiros votos do STF estão dando causa para a marca estrangeira.
Fonte: https://www.tecmundo.com.br/mercado/290376-apple-vence-novo-round-processo-gradiente-marca-iphone-entenda.htm