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Booking.com é multado em R$ 2,5 bi por práticas desleais à concorrência
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) da Espanha anunciou nesta terça-feira uma multa de € 413 milhões (o equivalente a US$ 448 milhões e R$ 2,5 bilhões) à plataforma holandesa de reservas de hotéis Booking.com por “abusar da sua posição dominante” em detrimento dos hotéis espanhóis.
Trata-se da multa mais onerosa imposta até a presente data pela CNMC, indicou à AFP um porta-voz da instituição.
A Booking “cometeu dois (casos de) abusos da sua posição dominante desde, pelo menos, 1º de janeiro de 2019 até à atualidade, ao impor várias condições comerciais desleais aos hotéis situados na Espanha que utilizam os seus serviços”, justificou a autoridade da concorrência espanhola em um comunicado.
De acordo com a agência de notícias Reuters, a investigação da CNMC decorreu de duas queixas, apresentadas pela Associação Espanhola de Gerentes de Hotéis e pela Associação Comercial Hoteleira de Madri, em 2021.
A CNMC disse que a plataforma proíbe que os hotéis espanhóis ofereçam em seus próprios sites preços menores que os do Booking.com, além de impor unilateralmente descontos nas tarifas dos quartos, sem consultar os hotéis. Estes ainda são obrigados a recorrer à Justiça holandesa caso queiram resolver um conflito com a Booking.com.
Outro ponto é que a Booking.com oferece benefícios aos hotéis com maior número de reservas, limitando a capacidade de plataformas concorrentes trabalharem com esses estabelecimentos. Isso, segundo o órgão regulador, é uma infração da legislação europeia.
Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/30/bookingcom-e-multado-em-r-25-bi-por-praticas-desleais-a-concorrencia-na-espanha.ghtml