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Senado da Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Somente maiores de 16 anos poderão acessar redes sociais na Austrália daqui a 12 meses. A legislação em discussão no começo do mês foi aprovada no senado do país nesta quinta-feira (28).

Se a restrição etária não for respeitada, grandes detentoras de redes sociais (Meta, ByteDance e X, por exemplo) podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (R$ 195 milhões, em conversão direta).

A votação foi decidida com 34 votos a favor e 19 contrários. Agora, o projeto volta para a Câmara dos Representantes da Austrália para aprovação das emendas. O governo tem maioria na casa, portanto a chance de ser sancionada é alta.

No projeto, não são especificadas as plataformas exclusivas para maiores de 16 anos, mas serviços de jogos e mensageiros são exceções. Os sites que deverão atender à legislação serão decididos pelo Ministério das Comunicações australiano, com apoio do órgão regulador eSafety Commissioner.

Segundo o governo australiano, serão implementadas tecnologias para verificação etária para aplicação das restrições. Os mecanismos serão colocados para testes nos próximos meses


Fonte: https://www.tecmundo.com.br/internet/400537-senado-da-australia-aprova-lei-que-proibe-redes-sociais-para-menores-de-16-anos.htm